Termos para bolsa de estudos do Launch Pad do Oculus

COMO UMA CONDIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO, O PARTICIPANTE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO LAUNCH PAD DO OCULUS E COM OS TERMOS DE SERVIÇO DO OCULUS, DISPONÍVEIS EM https://www.oculus.com/legal/terms-of-service, QUE ESTÃO INCORPORADOS AQUI POR ESSA REFERÊNCIA (COLETIVAMENTE, OS “TERMOS”). NULO NOS LOCAIS ONDE FOR PROIBIDO POR LEI. TODAS AS CONTESTAÇÕES SERÃO RESOLVIDAS SOMENTE PELA ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, E OS PARTICIPANTES RENUNCIAM À POSSIBILIDADE DE REIVINDICAÇÕES EM UM FORMATO DE AÇÃO COLETIVA.

Como uma condição para participar ou tentar participar, você concorda com as decisões do Oculus, que são finais e vinculantes em todos os aspectos. Em caso de violação destes Termos, sua participação, inclusive, sem limitação, qualquer inscrição, será ANULADA e você deverá renunciar imediatamente a todo e qualquer benefício que lhe tiver sido oferecido.

1. VISÃO GERAL/PERÍODO: o Launch Pad do Oculus (o “Programa”) é patrocinado pelo Facebook Technologies, LLC, (“Patrocinador”) e é descrito com mais detalhes no site do Launch Pad do Oculus, disponível em https://www.oculus.com/launch-pad/ (“Site do Programa”). O Programa começa aproximadamente às 12h, Horário do Pacífico (“PT”) na sexta-feira, 20 de abril de 2018, e termina aproximadamente às 23h59min59s PT de 31 de março de 2019 (“Período do programa”). O Período do programa está sujeito a extensão ou modificação, conforme determinado a critério exclusivo do Patrocinador. Durante o Período do programa, as pessoas precisarão primeiro se inscrever (a “Inscrição”). O período de Inscrição terá início às 12h PT, segunda-feira, 9 de abril de 2018, e todas as Inscrições devem ser recebidas pelo Patrocinador pelo Site do Programa até as 23h59m59s PT do dia 20 de maio de 2018 (“Período de inscrição”), salvo se o período for estendido pelo Patrocinador a seu critério exclusivo. Se uma Inscrição for selecionada pelo Patrocinador, as pessoas deverão participar do Programa de treinamento, atualmente agendado para ocorrer entre os dias 23 e 24 de junho de 2018. Após o término do Programa de treinamento, cada Indivíduo (definido abaixo) deverá expandir o desenvolvimento das respectivas ideias para o desenvolvimento do conteúdo de realidade virtual (o “Projeto”) e seguir as instruções do Patrocinador (comunicadas por email ou publicadas no Site do Programa) a fim de concluir e entregar o Projeto terminado em uma data mutuamente acordada entre as partes, que, em nenhuma circunstância, deve ultrapassar 31 de março de 2019, e fornecer todas as informações solicitadas (coletivamente com a Inscrição, o Conteúdo do participante e o Projeto final, o “Conteúdo”). O Patrocinador pode terminar ou modificar o Programa a qualquer momento sem aviso e não terá a obrigação de convidar alguém a participar do Programa de treinamento se não gostar da Inscrição recebida.

2. QUALIFICAÇÃO: este programa é aberto apenas para indivíduos (“Indivíduos”) residentes legais e localizados fisicamente nos cinquenta (50) estados dos Estados Unidos (incluindo o Distrito de Columbia) ou no Canadá desde o primeiro dia do envio da Inscrição. Os Participantes não poderão participar simultaneamente de um programa de concorrentes (a critério do Patrocinador) durante o Período do programa sem permissão prévia por escrito ou estarão sujeitos a desqualificação a critério do Patrocinador. Não são qualificáveis funcionários, dirigentes, diretores, membros, gerentes, agentes e representantes do Patrocinador ou de empresas irmãs (Facebook, Inc.) e cada uma de suas respectivas subsidiárias, afiliadas, divisões, franquias, representantes, consultores, contratados, fornecedores, distribuidores, advogados, publicitários, relações públicas, agências de promoção, realização e marketing (coletivamente, em conjunto com o Patrocinador e o Facebook, Inc. as “Partes isentas”) e membros de suas famílias imediatas (definidos aqui como incluindo cônjuge, parceiro, pais, guardiões legais, filhos e irmãos e respectivos cônjuges) e pessoas que vivem no mesmo domicílio que as pessoas mencionadas. O Participante não deve estar sob qualquer obrigação legal ou contratual que possa impedir sua participação neste Programa, conforme descrito nestes Termos. É de responsabilidade exclusiva do Participante garantir que a participação no Programa (incluindo a entrega ou distribuição de todo Conteúdo produzido pelo Participante) não estará sujeita a qualquer acordo coletivo com sindicatos ou associações aos quais o Participante seja afiliado. Se a participação neste Programa resultar na violação, por parte do Participante, de lei aplicável, esse Participante será desqualificado. Como condição de participar, cada Participante concorda em fornecer a documentação ou outras provas de qualificação mediante solicitação e dentro do prazo solicitado, a critério exclusivo do Patrocinador. Os Indivíduos qualificados que agirem para participar deste Programa serão chamados coletivamente nestes Termos de “Participantes” e individualmente de “Participante”.

Indivíduos (cada um, “Membro da equipe”, juntos, uma “Equipe”) podem combinar um Programa de treinamento para produzir um Projeto. Uma Equipe deve ser aprovada pelo Patrocinador por escrito e pode consistir apenas de 5 (cinco) Membros da equipe; qualquer Equipe com mais de 5 (cinco) Membros da equipe será desqualificada. Cada Membro da equipe deve atender a todos os requisitos de qualificação apresentados aqui para um Participante ou Indivíduo. No momento da inscrição, se 1 (um) Membro da equipe não atender aos requisitos de qualificação, a Inscrição da equipe poderá ser desqualificada a critério do Patrocinador. Na ocasião de 1 (um) Membro da equipe ser julgado não qualificado, o Membro remanescente poderá se inscrever novamente no Programa com uma Inscrição nova e diferente. 1 (um) Membro da equipe deve realizar a Inscrição em nome da Equipe e listar o nome do outro Membro da equipe no espaço disponível no Site do programa. Se, a qualquer momento durante o Programa, qualquer um dos Membros da equipe desejar encerrar voluntariamente sua participação no Programa, o Membro remanescente da Equipe poderá seguir usando na sua função individual a Inscrição da equipe ou financiamento, desde que o Membro remanescente da Equipe assegure todas as permissões e direitos necessários junto ao Membro da equipe que sair. Entende-se que cada Membro da equipe em conjunto e individualmente, satisfez todas as representações, garantias e acordos aqui contidos e encontra-se obrigado e vinculado a eles em conjunto e individualmente. Salvo se explicitado de outra forma, todos os direitos das Partes isentas previstos nestas Regras oficiais se relacionam e são executáveis perante cada Membro da equipe. Na ocasião em que uma disputa entre os Membros da equipe não puder ser solucionada a contento, o Patrocinador poderá desqualificar a Equipe a seu critério exclusivo. Na ocasião de uma disputa em que uma dada Inscrição tiver sido descoberta como tendo sido enviada por 2 (dois) ou mais Indivíduos ou Equipes distintos, sem limitação dos direitos e soluções do Patrocinador, o Indivíduo ou Equipe que tiver enviado a Inscrição primeiro será considerado o Indivíduo ou Equipe de direito para a Inscrição. Na ocasião de uma disputa relacionada à identidade de um Participante, a Inscrição pertinente será aquela enviada pelo dono da conta de email usada para se inscrever no Programa.

3. DATAS DO PROGRAMA: durante o Período do programa, há uma série de prazos e eventos afins que começam e terminam nas datas mencionadas abaixo:

DATAS IMPORTANTES DO PROGRAMA:

Todas as datas estão sujeitas a alteração/extensão, segundo o critério exclusivo do Patrocinador.

4. COMO SE INSCREVER: todos os inscritos para participar do Programa podem visitar o Site do Programa e seguir as instruções e links na tela para completar e enviar a Inscrição. A Inscrição exige o envio de amostras de portfólio de trabalhos e projetos anteriores, assim como de respostas escritas a perguntas específicas, que podem ter limite de caracteres. Todo conteúdo enviado no formulário de Inscrição pelo Participante será referido nestes Termos como “Conteúdo do Participante”. Para participar, você já deve ter criado ou deverá criar uma conta Oculus (Oculus ID) e fornecer todas as informações exigidas no formulário de Inscrição, que pode incluir informações pessoais como nome e sobrenome e endereço de email. As inscrições recebidas durante o Período do Programa e em total conformidade com estes Termos serão analisadas e julgadas conforme os detalhes presentes na Seção “Seleção dos participantes do programa de treinamento” dos Termos abaixo. Todo Conteúdo do Participante deve obedecer aos “Requisitos de envio”, detalhados na seção com o mesmo nome abaixo, ou o Participante poderá ser desqualificado do Programa. Participando deste Programa, cada Participante representa e garante que tem direito e autoridade plenos para participar deste Programa, para enviar o Conteúdo do participante e para ceder os direitos conferidos nestes Termos.

Limite de 1 (uma) Inscrição no Programa por Participante durante o Período de envio de inscrição. Para participar deste Programa, uma Inscrição deve ser enviada ao Patrocinador e recebida por ele durante o Período de inscrição, por intermédio do Site do programa, em estrito acordo com estes Termos e com todas as instruções no Site do programa.

O Patrocinador coleta informações pessoais para a condução deste Programa. O Patrocinador se reserva o direito de entrar em contato com Participantes para fins de verificação.

Cada Participante reconhece que outros Participantes e/ou Partes isentas podem ter criado ideias e conceitos em suas inscrições que apresentem familiaridades ou semelhanças com a inscrição do Participante ou com o Conteúdo do participante, e que ele/ela não terá direito a qualquer compensação ou direito de negociar com as Partes isentas como resultado de tais familiaridades ou semelhanças.

5. REQUISITOS DE ENVIO: todos os aspectos do Conteúdo do participante e Conteúdo deverão ser reais e precisos, e qualquer Conteúdo do participante ou projetos listados na Inscrição do participante deverão ter sido criados pelo Participante, e na medida em que qualquer Conteúdo do participante ou projeto não tenha sido totalmente criado pelo Participante, ele identificará a parte que criou e/ou a função do Participante na criação. Outras exigências de Conteúdo serão comunicadas aos Participantes do Programa de treinamento.

O Participante concorda que sua participação no Programa, a concordância com estes Termos e a reprodução, exibição e uso do Conteúdo pelo Patrocinador segundo estes Termos não violarão qualquer lei aplicável ao Participante, ou contrato do qual este seja parte ou signatário. O Participante concorda em indenizar, defender e isentar as Partes isentas em relação a toda e qualquer reivindicação de terceiros por qualquer uso ou reutilização por parte das Partes isentas do Conteúdo de acordo com estes Termos. O Patrocinador se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de desqualificar do Programa todo Participante cujo Conteúdo (a critério exclusivo do Patrocinador) faça referência, retrate ou reflita negativamente, de alguma forma, o Patrocinador ou outra Parte isenta, o Programa ou qualquer outra pessoa física ou jurídica, ou que não atenda a estes Termos, inclusive algum dos Requisitos de envio acima.

6. SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE TREINAMENTO: Durante o Período de julgamento da inscrição, as Inscrições (incluindo o Conteúdo do participante) enviadas pelos Participantes qualificados serão analisadas por um painel de juízes escolhidos a critério exclusivo do Patrocinador (os “Juízes”), com base nos seguintes critérios (“Critérios”) de acordo com as porcentagens indicadas:

• Inovação: demonstra a habilidade de ampliar os limites da realidade virtual dentro de um jogo ou experiência (35%); e

• Diversidade: representação da diversidade de pensamento no setor de realidade virtual (por exemplo, o Participante representa o pensamento inovador) (35%); e

• Habilidade técnica: até que ponto o jogo, a experiência ou o design e execução do Projeto demonstra a capacidade técnica no setor de realidade virtual consistente com as inscrições da Loja Oculus (30%).

Até 100 (cem) Inscrições com as maiores pontuações entre as Inscrições enviadas poderão ser selecionadas pelo Patrocinador com base no Critério como possíveis recebedores da premiação. As decisões dos jurados são definitivas e vinculativas em todos os aspectos relacionados a este Programa.

Até o dia 27 de maio de 2018, o Patrocinador, ou algum representante, tentará notificar cada possível vencedor da premiação de que ele/ela pode ter sido contemplado(a), usando email, telefone ou outras informações de contato fornecidas na Inscrição, a critério exclusivo do Patrocinador. Além disso, o nome, a cidade, estado ou outras informações gerais de um possível beneficiário poderão ser publicadas no Site do programa ou em outro lugar público, a critério exclusivo do Patrocinador. Se qualquer premiação, notificação de premiação ou comunicação relacionada ao Programa for rejeitada, apresentar problemas ou não puder ser entregue; se o possível beneficiário não responder de acordo com as instruções da notificação ou do Patrocinador; ou se o beneficiário ou possível beneficiário não atender a estes Termos, a premiação poderá ser cancelada, a critério exclusivo do Patrocinador, e um beneficiário alternativo poderá ser selecionado (se o tempo permitir) com base no Critério de julgamento original. O Patrocinador se reserva o direito de modificar os procedimentos de notificação e os prazos aplicáveis de resposta em conexão com a seleção de um possível beneficiário alternativo, se for o caso. Se uma premiação for legitimamente reivindicada, ela será concedida. Em caso de perda ou incapacidade de usar a premiação ou parte dela, nenhuma compensação será concedida, e o Patrocinador não terá qualquer responsabilidade em relação a esse Participante. Para reivindicar uma premiação, cada beneficiário deve seguir as orientações recebidas na notificação. Como condição de recebimento de uma premiação, cada beneficiário pode ser obrigado, a critério exclusivo do Patrocinador, a preencher e devolver a este um formulário W-9 ou outro formulário de imposto obrigatório. As decisões do Patrocinador são definitivas em todas as questões relacionadas ao Programa, incluindo a interpretação destes Termos, a determinação dos beneficiários e a entrega das premiações.

Inscrevendo-se neste Programa e aceitando a premiação, cada beneficiário concorda em manter um comportamento de acordo com todas as leis aplicáveis e práticas sociais geralmente aceitas em conexão com a participação em alguma atividade relacionada ao Programa ou à premiação, incluindo, dentre outros, a participação no Programa de treinamento. Cada beneficiário entende e concorda que o Patrocinador tem o direito, a seu critério exclusivo, de desqualificar e remover beneficiários de qualquer atividade, a qualquer momento, se o comportamento destes em algum momento não for cooperativo, causar perturbações, puder ou vier a causar danos a pessoas, à propriedade ou à reputação do Patrocinador, ou viole as políticas do Patrocinador, caso em que o beneficiário será o único responsável por toda e qualquer despesa respectiva associada à sua saída do Programa.

Cada beneficiário também pode, sob critério do Patrocinador, ser obrigado a preencher, assinar, registrar (se aplicável) e devolver sem alteração e na forma enviada pelo Patrocinador: (i) uma declaração juramentada de qualificação (incluindo o fornecimento de documentação ou outra prova de qualificação) e formulários de isenção de responsabilidade/publicidade e fiscais (conforme aplicável); e (ii) um contrato com o Patrocinador com relação ao relacionamento das partes e ao desenvolvimento e uso de um Projeto que será criado como parte da premiação, que conterá restrições importantes e direitos concedidos ao Patrocinador (coletivamente, os “Documentos de aceitação da premiação”) de acordo com as instruções do Patrocinador em até 3 (três) dias após o Patrocinador enviar os Documentos de aceitação da premiação, ou outro período, conforme especificado pelo Patrocinador ou seus representantes. O não cumprimento desses requisitos, das instruções do Patrocinador ou de seus representantes, ou desses Termos poderá, a critério exclusivo do Patrocinador, resultar na desqualificação do Programa e no cancelamento de qualquer premiação possivelmente recebida. Os Documentos de aceitação da premiação, se necessários, estão sujeitos à verificação do Patrocinador e podem exigir do Participante o fornecimento do Número de seguridade social (para residentes dos EUA) e/ou o número ou uma cópia de uma carteira de identidade emitida pelo governo. Podem ser emitidos os formulários federais IRS 1099-MISC, conforme apropriados aos beneficiários residentes nos EUA, a critério exclusivo do Patrocinador. As decisões do Patrocinador são definitivas em todas as questões relacionadas ao Programa, incluindo a interpretação destes Termos, a determinação dos beneficiários e a entrega das premiações.

7. PROGRAMA DE TREINAMENTO: O Patrocinador receberá (i) um cartão de crédito Visa pré-pago emitido com a quantia de US$ 1.500 que o Participante deve usar para comprar uma passagem aérea e acomodações em um hotel, junto com uma visita ao Menlo Park, Califórnia para participar do Treinamento; e (ii) um Oculus Rift/Touch ou um GearVR, conforme aplicável para o Projeto do Participante, com um valor de varejo aproximado (“ARV”) US$ 2.100.

Os Participantes selecionados devem participar do Programa de treinamento Launch Pad do Oculus como parte do programa de bolsa.

O cartão de crédito Visa pré-pago está sujeito aos termos e condições aplicáveis do emissor. É de exclusiva responsabilidade do Participante selecionado reservar suas próprias passagens aéreas e acomodações em um hotel usando os recursos do seu cartão Visa. É responsabilidade do ganhador fornecer a devida documentação (inclusive a identificação com foto emitida pelo governo). A viagem deve ser concluída nas datas para assegurar que o Participante consiga frequentar o Programa de treinamento. Os vencedores não receberão dinheiro ou nenhuma outra forma de compensação, caso os custos reais da viagem sejam superiores aos que o cartão de crédito pré-pago cobre. O Patrocinador não será responsável por nenhum cancelamento, atraso, desvio ou substituição, ou qualquer ato ou omissão de qualquer natureza das empresas aéreas, hotéis, operadores locais, empresas de transporte, fornecedores, ou qualquer outra pessoa que forneça serviços ou acomodações relacionadas. O Patrocinador não é responsável por eventuais eventos perdidos, oportunidades ou despesas incorridas como consequência do cancelamento/atraso do voo ou por atraso no transporte terrestre. Nenhum reembolso ou compensação será feito no caso de cancelamento ou atraso de qualquer transporte ou outro elemento da premiação, exceto a critério exclusivo e absoluto do Patrocinador. Os detalhes adicionais e as informações da viagem serão fornecidos ao vencedor no momento da notificação. O Participante selecionado é responsável por obter o seguro de viagem (e todas as outras formas de seguro) opcionalmente e, assim, reconhece que o Patrocinador não obtém, obterá nem fornecerá seguro de viagem ou qualquer outra forma de seguro. O Participante selecionado pode precisar fornecer um cartão de crédito no momento do check-in no hotel. A viagem está sujeita aos termos e condições apresentados neste documento e os apresentados pela(s) transportadora(s) escolhida(s) do Patrocinador. As passagens aéreas perdidas, roubadas ou danificadas, vouchers de viagem ou certificados não serão substituídos nem trocados. Todas as despesas não mencionadas especificamente aqui não estão incluídas como parte do pacote e são de exclusiva responsabilidade do Participante selecionado, inclusive, mas não limitado a: taxas do hotel, transporte terrestre no(s) destino(s) do Participante selecionado, seguro de viagem, serviço de quarto, tarifas de bagagem, tarifas de estacionamento, serviço de lavanderia, alimentação, bebidas alcoólicas, mercadorias, lembranças, ligações telefônicas, gorjetas, gratificações e despesas de serviços. As regulamentações e condições da transportadora e do hotel são aplicadas. A viagem e a hospedagem estão sujeitas à disponibilidade, e quaisquer mudanças feitas em uma delas será por conta do Participante selecionado.

8. DETALHES SOBRE COMO GANHAR UMA BOLSA DE ESTUDOS: como condição de participação no Programa de treinamento, todo participante deve estar disposto e disponível para prestar serviços em conexão com o desenvolvimento pleno e definitivo do Projeto, durante todo o período da pré-produção, produção e pós-produção (o “Período de produção”) e levar ideias originais para o Projeto. O Período de produção será determinado pelo Patrocinador, a seu critério, mas não deverá ultrapassar o dia 31 de março de 2019 (ou conforme indicado para o Participante do Oculus). Além disso, em conexão com o desenvolvimento do Projeto, o Participante deverá obter todos os direitos e isenções necessários (incluindo de músicas, clipes, fotografias, locações, atores, contribuidores e de outros conteúdos) a fim de evitar infringir ou violar a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros. O projeto deve ter um tempo de execução mínimo de 2 (dois) minutos e produzidos no idioma inglês. Em conexão com tais liberações e isenções, o Participante pode usar os formulários que o Patrocinador oferecer. O Participante deverá participar até que o Projeto seja concluído. Cada Participante deverá enviar seu Projeto final em ou antes de 31 de março de 2019 ou data anterior identificada pelo Patrocinador. No entanto, o tempo de filmagem dependerá de vários fatores, como quando as atividades de um programa do Participante serão conduzidas e poderão ser filmadas ou quando o acesso poderá ser obtido para localizações controladas. Se a filmagem ocorrer no início ou em meados do Período de produção, o Patrocinador poderá definir uma data limite para entrega do Projeto anterior a 31 de março de 2019. O Patrocinador se reserva o direito de manter aprovação definitiva para todos os aspectos de cada Projeto e pode exigir do Participante a alteração e edição conforme julgue necessário a seu critério exclusivo. Os Indivíduos deverão gerenciar as publicações de blog em um fórum do Patrocinador e publicar no mínimo 11 (onze) publicações. Todos os aspectos de crédito no Projeto serão determinados de acordo com o critério do Patrocinador.

9. LICENÇA DO CONTEÚDO: com o envio do Conteúdo, cada Participante cede ao Patrocinador os direitos sobre ele, tal como detalhado nos Documentos de aceitação da premiação. Os Participantes entendem que a cessão de certos direitos sobre o Conteúdo ao Patrocinador pode obrigar também a cessão de direitos exclusivos ao Patrocinador por um determinado período antes que os direitos sobre o Conteúdo deixem de ser exclusivos indefinidamente. Qualquer relutância do Participante em ceder ao Patrocinador os direitos necessários pode resultar na desqualificação daquele em continuar no Programa, a critério exclusivo do Patrocinador.

Cada participante reconhece e concorda que a relação entre ele e o Patrocinador não é uma relação especial confidencial, fiduciária ou de outro tipo, e que a decisão do Participante de enviar uma Inscrição para os fins do Programa não coloca o Patrocinador em uma posição diferente da detida por membros do público em geral no que diz respeito aos elementos da Inscrição do Participante, exceto conforme estabelecido nestes Termos. Por uma questão de clareza, e sem limitar o precedente, estes Termos não pretendem modificar os termos de qualquer acordo separado entre o Patrocinador e qualquer Participante, incluindo qualquer acordo de confidencialidade ou não divulgação. Cada Participante entende e reconhece que o Patrocinador tem amplo acesso a ideias, textos, imagens, código, aplicativos, software e outros materiais criativos. Cada Participante também reconhece que muitas ideias para filmes, vídeos, histórias, jogos, outros conteúdos criativos, aplicativos ou serviços online podem ser concorrentes, semelhantes ou idênticas ao seu Conteúdo e/ou entre si em ideia, função, componentes, formato ou outros aspectos. Cada Participante reconhece e concorda que tal Participante não terá direito a indenização como resultado da utilização por parte do Patrocinador de material idêntico ou similar que chegue ou possa chegar ao Patrocinador por outras fontes. Cada participante reconhece e concorda que o Patrocinador não tem agora e nem terá no futuro qualquer obrigação ou responsabilidade (direta ou indireta; secundária, contributiva ou outra) com relação à infração ou à proteção da patente, direitos autorais e outros direitos de propriedade do Participante sobre o Conteúdo.