Política de Dados Suplementar do Oculus

Se utilizas uma conta do Oculus (não uma conta do Facebook) para acederes aos Produtos do Oculus, consulta a Política de Dados do Oculus para saberes mais sobre como recolhemos, utilizamos e partilhamos as tuas informações. Caso contrário, esta Política de Dados Suplementar do Oculus aplica-se à tua utilização dos Produtos do Oculus. Consulta as nossas Perguntas frequentes sobre a fusão de contas para obteres mais informações.

Data de Entrada em Vigor: 11 de outubro de 2020

O Facebook desenvolve produtos de hardware e software de realidade virtual, mista e aumentada ("XR") e opera uma plataforma onde os utilizadores podem descarregar, interagir com e enviar conteúdos e obter serviços relacionados com ou associados aos nossos produtos XR (coletivamente, os "Produtos do Oculus"). Os Produtos do Oculus incluem os nossos sites, apps móveis, jogos, plataforma, conteúdos, hardware e serviços conforme descrito nos Termos de Serviço Suplementares do Oculus, bem como todos os produtos ou serviços associados a esta Política de Dados Suplementar do Oculus. Para os utilizadores de uma conta do Facebook, os Produtos do Oculus são considerados Produtos do Facebook.

A Política de Dados do Facebook descreve as informações que processamos para dar suporte aos Produtos do Facebook (conforme definido na Política de Dados do Facebook), incluindo aos Produtos do Oculus e outros Produtos do Facebook disponíveis nos Produtos do Oculus. Esta Política de Dados Suplementar do Oculus complementa a Política de Dados do Facebook ao explicar as informações adicionais que recolhemos, utilizamos e partilhamos nos nossos Produtos do Oculus.

Que tipo de informações recolhemos?

• Além das informações descritas na secção "Que tipos de informações recolhemos?" da Política de Dados do Facebook, recolhemos as seguintes categorias de informações quando utilizas os Produtos do Oculus:
  • Caraterísticas Físicas: recolhemos informações sobre as tuas caraterísticas físicas e medidas, como o tamanho estimado das tuas mãos quando ativas a deteção das mãos;
  • Conteúdos: recolhemos conteúdos que crias através dos Produtos do Oculus, como o teu avatar, uma foto que publiques, um objeto que esculpes ou conteúdos de áudio que cries e informações sobre esses conteúdos, como a data e hora em que foram criados;
  • Cookies e Tecnologias Semelhantes: recebemos informações recolhidas através de ou nas várias tecnologias nos Produtos do Oculus, incluindo cookies, píxeis, armazenamento local e tecnologias semelhantes. Sabe mais sobre como utilizamos estas tecnologias nos nossos sites e apps móveis na Política de Cookies do Oculus;
  • Interações: recolhemos informações sobre as funcionalidades com as quais interages nos nossos Produtos do Oculus. Por exemplo, recebemos informações sobre a utilização do teu Browser do Oculus, como interações com páginas recomendadas, que funcionalidades do browser utilizas, dados de relatórios de falhas e outras estatísticas relacionadas com o Browser do Oculus. Podes saber mais sobre como recolhemos e utilizamos informações de outras funcionalidades com que interages nos Produtos do Oculus na página Perguntas frequentes sobre a privacidade da Oculus;
  • Dados ambientais, de dimensão e de movimento: recolhemos informações sobre o teu ambiente, movimentos físicos e dimensões quando utilizas um dispositivo de XR. Por exemplo, quando configuras o Sistema Guardião do Oculus para te alertar quando te aproximas de um limite, recebemos informações sobre a área de jogo que definiste e quando ativas a funcionalidade de deteção das mãos, recolhemos informações técnicas como o tamanho estimado das tuas mãos e dados de movimento das mesmas para ativar esta funcionalidade;
  • Informações de terceiros: recebemos informações sobre ti a partir de terceiros, incluindo apps de terceiros, programadores, outros fornecedores de conteúdos online e parceiros de marketing. Por exemplo, recebemos informações de programadores sobre as tuas conquistas na sua app e partilhamos essas informações com os teus amigos no Oculus. Recolhemos também conteúdos e informações que outras pessoas fornecem quando utilizam Produtos do Oculus. Estas podem incluir informações sobre ti, como quando nos enviam uma denúncia de abuso que se refere a ti ou que contém um vídeo de ti;
  • Informações de Sistemas Técnicos: recolhemos informações de sistemas técnicos, como registos de falhas que podem conter a tua identificação de utilizador, identificação de dispositivo, endereço IP, localização de ficheiros no computador local, qualidade das funcionalidades, tempo que uma funcionalidade demora a carregar e se utilizas uma determinada funcionalidade.

Como utilizamos estas informações?

• Utilizamos as informações que recolhemos quando utilizas os Produtos do Oculus para os fins descritos na secção "Como utilizamos estas informações?" da Política de Dados do Facebook, incluindo para fornecer, personalizar e melhorar os Produtos do Facebook (incluindo uma integração simplificada entre os Produtos do Facebook), fornecer medições, análises e outros serviços empresariais (incluindo anúncios), promover a proteção, integridade e segurança, comunicar contigo e investigar e inovar para o bem social. Para além destes fins, utilizamos as informações que recolhemos quando utilizas os Produtos do Oculus das seguintes formas:
  • Para fornecer funcionalidades sociais: utilizamos informações dos Produtos do Oculus para fornecermos comunicações entre utilizadores e outros serviços sociais nos Produtos do Facebook, incluindo identificar-te e ligar-te aos teus amigos (ou a pessoas com quem interagiste recentemente numa experiência) através dos Produtos do Oculus;
  • Para fornecer e melhorar as funcionalidades de XR: utilizamos informações dos Produtos do Oculus para melhorar e desenvolver aspetos nos nossos serviços, como a funcionalidade de deteção das mãos. Quando ativas a funcionalidade de deteção das mãos, recolhemos informações técnicas como a qualidade da deteção das mãos, o tempo que demora a detetar as tuas mãos e o número de gestos de afastar ou juntar os dedos que fazes para melhorar e resolver problemas nesta funcionalidade.

Como é que estas informações são partilhadas?

• Além da partilha de informações descrita na secção "Como é que estas informações são partilhadas?" da Política de Dados do Facebook, partilhamos as informações que recolhemos quando utilizas os Produtos do Oculus das seguintes formas:
  • Informações que tornas públicas:
    • determinadas informações que publicas no teu perfil de RV, como a tua identificação do Oculus (também conhecida como o teu nome de utilizador) e o teu avatar do Oculus, vão ser públicas e visíveis para as pessoas dentro e fora dos Produtos do Oculus. A tua identificação do Oculus é um identificador exclusivo que escolhes para te identificares nos nossos Produtos do Oculus;
    • As informações que publicas em áreas públicas dos Produtos do Oculus, como fóruns, blogues ou outras ferramentas da comunidade, serão igualmente visíveis para as pessoas dentro e fora dos Produtos do Oculus. Se publicares informações nestas funcionalidades interativas, as mesmas vão ser disponibilizadas publicamente; Determinadas informações associadas às tuas publicações públicas, tais como a hora da publicação, também vão ser publicadas e disponibilizadas publicamente;
    • Se entrares num espaço virtual público, outras pessoas podem ver o teu avatar como se te vissem num espaço público no mundo real. Isto significa que o teu avatar pode aparecer em fotos, gravações ou transmissões em direto tiradas e partilhadas pelos utilizadores à tua volta. Por esse motivo, deves ter em consideração as pessoas com quem interages e a tua conduta.
  • Apps de terceiros, programadores e outros fornecedores de conteúdos online no Oculus:
    • podes interagir com conteúdos, jogos, apps e outras experiências de terceiros através dos nossos Produtos do Oculus. Partilhamos informações sobre ti com estes parceiros para que te possam fornecer as experiências que pediste, como:
      • Informações no teu perfil de RV e sobre como utilizas os nossos Produtos do Oculus. Por exemplo, disponibilizamos aos programadores externos uma lista dos teus amigos que também utilizam a app, para que possam enquadrar-vos num jogo ou noutra experiência na app, ou classificar as tuas pontuações e conquistas nessa app em contraste com as dos teus amigos. Também partilhamos informações sobre denúncias individuais de abusos ou estatísticas de abusos nos nossos Produtos do Oculus, para que possamos ajudar a desenvolver uma experiência segura e agradável no ecossistema XR;
      • Informações sobre a tua interação com o serviço de terceiros, como o tempo durante o qual interagiste com conteúdos;
      • Quaisquer outras informações que optes por partilhar com o terceiro.
    • Os fornecedores de conteúdos de terceiros também poderão recolher informações sobre ti diretamente através das experiências que os mesmos fornecem. Tem em atenção que quaisquer informações que partilhes com estes (ou outros) terceiros vão estar sujeitas às políticas de privacidade desses terceiros, e não a esta.
  • Informações que forneces quando jogas online:
    • quando utilizas apps para vários utilizadores online, a tua atividade e outras informações que forneces (incluindo o avatar, as informações do perfil na app, a atividade na app) são visíveis para todos. A mesma pode ser recolhida, copiada, gravada, transmitida em direto por outros utilizadores, partilhada dentro e fora dos Produtos do Oculus e enviada para nós por motivos de denúncia de abuso, para combater condutas prejudiciais e para proteger e dar suporte à nossa comunidade. Considera cuidadosamente com quem partilhas informações e certifica-te de que as tuas definições de privacidade disponíveis refletem as tuas preferências.
  • Partilhas em empresas associadas:
    • Partilhamos informações com empresas associadas, incluindo outras Empresas do Facebook, conforme descrito na secção "Como é que as Empresas do Facebook trabalham em conjunto?" da Política de Dados do Facebook. Partilhamos também as tuas informações com a Facebook Technologies, LLC e a Facebook Technologies Ireland Limited para conduzir e apoiar atividades de investigação e inovação para aumentar o conhecimento especializado ou académico sobre a tecnologia XR. Partilhamos também informações com a Facebook Technologies Ireland Limited para processar o teu pagamento e detetar, impedir ou resolver uma situação de fraude, segurança ou problemas técnicos se comprares algo nos ou através dos Produtos do Oculus, de acordo com os Termos da Loja Oculus.

Como podes exercer os teus direitos fornecidos ao abrigo do RGPD?

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de aceder, retificar, transferir e apagar as tuas informações, bem como o direito a restringir ou opores-te a determinados tratamentos das tuas informações que tenhamos recolhido através dos Produtos do Oculus ao acederes ao teu Centro de Privacidade do Oculus. Também tens o direito de oposição e restrição de determinadas formas de tratamento dos teus dados. Isto inclui:

• O direito de oposição ao nosso tratamento dos teus dados para efeitos de marketing direto; e
• O direito de oposição ao nosso tratamento dos teus dados quando estivermos a exercer funções de interesse público ou para prosseguirmos os nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros.

Qual é o nosso fundamento jurídico para o tratamento de dados?

Recolhemos, utilizamos e partilhamos os dados que temos das formas descritas acima:

• Conforme necessário para cumprir os Termos de Serviço Suplementares do Oculus e os Termos de Serviço do Facebook;
• Em conformidade com o teu consentimento, o qual podes retirar a qualquer momento;
• Conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais;
• Para defesa dos teus interesses vitais ou dos interesses vitais de terceiros;
• Conforme necessário de acordo com o interesse público; e
• Conforme necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros), exceto se prevalecerem os teus interesses ou liberdades e direitos fundamentais que exigem a proteção de dados pessoais.

Sabe mais sobre estes fundamentos jurídicos e sobre como estão relacionados com as formas como tratamos dados.

Informações adicionais e como podes contactar o Facebook com perguntas

O responsável pelo tratamento dos dados a cargo das tuas informações é a Facebook Ireland Ltd. Podes contactar esta empresa online ou por correio através do endereço:

Facebook Ireland Limited ATTN:

Privacy Operations

4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour

Dublin 2, Irlanda

Também podes contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Facebook Ireland Limited. Também tens o direito de apresentar uma reclamação à nossa autoridade de controlo principal, o Irish Data Protection Commissioner (Comissário para a Proteção de Dados da Irlanda) ou à tua autoridade de controlo local.